{"id":3010,"date":"2023-02-09T15:04:13","date_gmt":"2023-02-09T18:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/bfsalaw.com.br\/?p=476"},"modified":"2026-01-12T18:44:43","modified_gmt":"2026-01-12T18:44:43","slug":"trade-compliance-and-export-control-o-que-e-trabalho-envolvido-e-vantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bfsalaw.com.br\/en\/trade-compliance-and-export-control-o-que-e-trabalho-envolvido-e-vantagens\/","title":{"rendered":"Trade Compliance and Export Control: O que \u00e9, trabalho envolvido e vantagens"},"content":{"rendered":"<p><strong>O que \u00e9 Trade Compliance?<\/strong><\/p>\n<p>As empresas que atuam no com\u00e9rcio internacional precisam seguir diversas normas jur\u00eddicas (incluindo leis, normas t\u00e9cnicas e regulamentos) em seus setores de atua\u00e7\u00e3o, em seus pa\u00edses de origem e nos pa\u00edses nos quais as mercadorias est\u00e3o sendo importadas ou para os quais est\u00e3o sendo exportadas.<\/p>\n<p>Trade Compliance consiste na revis\u00e3o dos procedimentos de com\u00e9rcio exterior adotados por determinada empresa para garantir que estes estejam em conformidade com as normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis a determinado produto ou servi\u00e7o. Muitas vezes, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que tamb\u00e9m haja conformidade com as normas jur\u00eddicas em est\u00e1gios anteriores da cadeia produtiva.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Trabalho a ser desenvolvido no Trade Compliance<\/strong><\/p>\n<p>O trabalho \u00e9 desenvolvido por advogados especialistas em com\u00e9rcio internacional e pode ser dividido em algumas etapas, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o os riscos que os importadores e\/ou os exportadores enfrentam, que podem incluir as mat\u00e9rias-primas utilizadas, o tipo de produto, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal adotada e at\u00e9 a natureza opera\u00e7\u00e3o de venda;<\/li>\n<li>Proposta de a\u00e7\u00f5es para o gerenciamento dos riscos, o que incluir\u00e1 o estabelecimento de controles internos eficazes nas pr\u00e1ticas e nos procedimentos adotados por diferentes \u00e1reas da empresa, tais como contabilidade, departamento comercial e departamento jur\u00eddico; e<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es peri\u00f3dicas de conformidade nos procedimentos adotados em diversas \u00e1reas da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Vantagens do Trade Compliance<\/strong><\/p>\n<p>Ter um programa de Trade Compliance no qual uma equipe especializada acompanha de perto a atua\u00e7\u00e3o de cada interveniente, garantindo a precis\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas reduz riscos e custos e evita preju\u00edzos, mas tamb\u00e9m confere um processo mais eficiente, seguro e confi\u00e1vel, garantindo fluidez nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, com a administra\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n<p>Os importadores e exportadores que n\u00e3o cumprirem com as normas podem sofrer graves consequ\u00eancias, tais como multas, apreens\u00e3o dos produtos ou a proibi\u00e7\u00e3o de ingresso em determinado mercado. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que haja atrasos no desembara\u00e7o aduaneiro, o que implicar\u00e1 em custos adicionais e em demora no pagamento pela mercadoria. As mesmas consequ\u00eancias podem sofrer o importador e o exportador que n\u00e3o obtiverem as licen\u00e7as e outros documentos exigidos para a exporta\u00e7\u00e3o e para o desembara\u00e7o ou comercializa\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 Trade Compliance? As empresas que atuam no com\u00e9rcio internacional precisam seguir diversas normas jur\u00eddicas (incluindo leis, normas t\u00e9cnicas e regulamentos) em seus setores de atua\u00e7\u00e3o, em seus pa\u00edses de origem e nos pa\u00edses nos quais as mercadorias est\u00e3o sendo importadas ou para os quais est\u00e3o sendo exportadas. 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