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Saiba o que é ESG Trade Compliance

22 de setembro de 2023

O que é Trade Compliance?
Trade Compliance engloba o conjunto de técnicas e procedimentos utilizados por uma organização para manter sua conformidade com as regras e diretrizes que envolvem suas operações de comércio exterior, como importações e exportações, bem como outras transações internacionais, como a transferência internacional de dados e investimentos internacionais.

O que é ESG?
ESG é um termo em inglês que significa Ambiental, Social e Governança. Ele foi desenvolvido no âmbito das Nações Unidas e representa os três pilares principais que devem
ser observados pelas empresas e outras organizações para contribuir com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

O termo vem ganhando notoriedade devido à crescente preocupação com o desenvolvimento sustentável por parte de governos, sociedade civil e outras empresas, como bancos e fundos de investimento. A não observância dessas regras tem gerado, cada vez mais, resultados negativos para as empresas.

A relação entre ESG e Trade Compliance
O ESG Trade Compliance é, portanto, o conjunto de técnicas e procedimentos utilizados para garantir que as empresas estejam em conformidade com as legislações nacionais e internacionais voltadas para garantir padrões ESG.

Confira exemplos de medidas que devem ser observadas e garantindo o alinhamento das empresas com o ESG e o acesso aos mercados.

(E) Environmental / Ambiental
• CBAM na União Europeia;
• Deforestation Act na União Europeia.

(S) Social / Social
• Proibição de importações de produtos produzidas com trabalho forçado nos EUA (Seção 307 do Tariff
Act de 1930);
• Manutenção de listas de produtos produzidos por trabalho infantil e trabalho forçado pelo Bureau of
International Labor Affairs nos EUA.

(G) Governance / Governança
• Lei sobre o dever de diligência das empresas para evitar violações dos direitos humanos nas cadeias de abastecimento na Alemanha;
• Lei Brasileira de Anticorrupção.

A não observância dessas normativas pode ter consequências diretas na atuação das empresas, tanto nacional como internacional. O seu desrespeito, além das sanções específicas previstas, acarreta um possível dano reputacional. O ESG Trade Compliance deve ser utilizado como uma ferramenta para o aprimoramento de processos e a minimização desses riscos.