28 de setembro de 2023 em
Artigo Imposto de Importação
O imposto de importação é um tributo federal que incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira em território nacional. Trata-se […]
Leia mais
25 de setembro de 2023 em
Informativos Brasil passa a cumprir compromissos internacionais e institui segunda instância para casos sujeitos à pena de perdimento
O que é pena de perdimento? A pena de perdimento é a sanção mais severa da legislação aduaneira brasileira, em […]
Leia mais
22 de setembro de 2023 em
Informativos Saiba o que é ESG Trade Compliance
O que é Trade Compliance? Trade Compliance engloba o conjunto de técnicas e procedimentos utilizados por uma organização para manter […]
Leia mais
12 de setembro de 2023 em
Informativos Alterações nas regras de origem do Mercosul simplificam regras e facilitam o comércio
O que é o Regime de Origem do Mercosul? As regras de origem fazem parte de acordos comerciais para garantir […]
Leia mais
6 de setembro de 2023 em
Informativos Novas regras para ex-tarifários para bens de capital e de informática
O que é o regime de ex-tarifários? O regime de ex-tarifários é uma exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do […]
Leia mais
25 de agosto de 2023 em
Informativos Avaliação para reaplicação de direito antidumping - Filme PET do Egito
Em 24 de agosto, foi iniciada a avaliação para retomada da aplicação do direito antidumping nas importações de Filme PET, […]
Leia mais